Política de Privacidade

Esta política explica, em linguagem clara, que dados pessoais tratamos, para que os usamos e quais são os seus direitos. Aplica-se ao sítio www.granitos.pt, à loja online, ao sistema de faturação e às comunicações que lhe enviamos por email, SMS ou WhatsApp.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

GRANITOS PIMENTEL & TAVARES, LIMITADA (também designada Granitos Pimentel & Tavares, Lda)
NIF / NIPC: 504304143
Sede social: Zona Industrial do Salgueiro, Lote 30A, 3530-259 Mangualde, Portugal
Telefone: 232 623 073
Fax: 232 612 526
Email: geral@granitos.pt
Sítio: https://www.granitos.pt

Não temos Encarregado de Proteção de Dados (DPO) designado. Para qualquer questão sobre os seus dados, use os contactos acima.

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante o contacto ou o serviço, podemos tratar:

  • Identificação e contactos: nome, telefone, telemóvel, fax, email, morada de sede ou de entrega, e, quando se trate de empresa ou trabalhador independente, firma, NIF e outros dados de faturação.
  • Dados de orçamentos e encomendas: descrição das peças, medidas, quantidades, materiais, acabamentos, desenhos ou anotações da peça, prazos, preços, estado da encomenda e referências internas.
  • Dados de pagamento e cobrança: forma de pagamento, estado de pagamento, faturação e, se aplicável, informação necessária à gestão de créditos.
  • Conta na loja online: dados de registo, encomendas feitas no sítio e histórico associado à conta (se criar uma conta ou finalizar uma compra em www.granitos.pt).
  • Comunicações: conteúdo e registo de emails, SMS e mensagens WhatsApp relacionados com orçamentos, encomendas ou pedidos de contacto, bem como mensagens que nos envie pelo formulário, telefone ou o widget de WhatsApp do sítio.
  • Dados técnicos do sítio: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas e cookies, nas condições da secção 10.

Não pedimos dados especialmente sensíveis (saúde, opiniões políticas, etc.) e pedimos-lhe que não os envie. Os dados chegam-nos quando nos contacta, pede um orçamento, faz uma encomenda, cria conta ou compra na loja, ou quando um cliente nosso indica os seus dados para faturação ou entrega.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

Tratamos os dados apenas para as finalidades abaixo, com o fundamento do artigo 6.º do RGPD que se indica:

FinalidadeBase legal
Preparar, enviar e gerir orçamentos; aceitar e executar encomendas; comunicar o estado da encomenda (incluindo produção e entrega)Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b))
Faturação, contabilidade, obrigações fiscais e resposta a autoridadesObrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c))
Avisos transacionais sobre orçamentos e encomendas por email, SMS ou WhatsAppExecução do contrato ou, quando o aviso não seja estritamente necessário à execução, interesse legítimo em informar o cliente de forma atempada (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f))
Gestão da conta e das compras na loja onlineExecução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b))
Pedidos de contacto, reclamações e apoio ao clienteDiligências pré-contratuais, execução do contrato ou interesse legítimo em responder-lhe (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f))
Segurança do sítio, prevenção de abuso e melhoria técnicaInteresse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f))
Comunicações comerciais (se as enviarmos)Consentimento, que pode retirar a qualquer momento (art. 6.º, n.º 1, alínea a))

Não usamos os seus dados para decisões exclusivamente automatizadas com efeitos legais sobre si.

4. Com quem partilhamos os dados

Os dados são tratados pela nossa equipa, na medida do necessário às funções de cada um. Podemos partilhá-los com:

  • OVH SAS (OVHcloud), que assegura o alojamento do sítio, bem como o correio eletrónico do domínio granitos.pt. Os servidores de alojamento que utilizamos situam-se na União Europeia (o serviço de alojamento identifica-se com a região de Gravelines, em França).
  • Meta Platforms Ireland Limited, enquanto subcontratante, para o envio de notificações de orçamentos e encomendas através da API oficial WhatsApp Business (WhatsApp Cloud API). Só enviamos mensagens relacionadas com o seu pedido, orçamento ou encomenda, para o número que nos tiver sido indicado.
  • BulkGate, para o envio de SMS de notificação relacionados com orçamentos ou encomendas.
  • Prestadores da loja online, quando utiliza o sítio para compras, nomeadamente a WooCommerce / Automattic (funcionamento da loja e, se ativo, o serviço Jetpack) e a Stripe, para o processamento de pagamentos.
  • Autoridades públicas (Autoridade Tributária, tribunais ou outras), quando a lei o exija.
  • Contabilista, advogados ou outros consultores sujeitos a dever de confidencialidade, quando necessário à gestão da empresa ou ao cumprimento de obrigações legais.

Não vendemos os seus dados a terceiros. Os subcontratantes acima tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e para os serviços descritos, nos termos do artigo 28.º do RGPD.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

O alojamento e o correio eletrónico da OVH são prestados na União Europeia.

Alguns subcontratantes, em especial a Meta (WhatsApp) e, quando aplicável, a Stripe ou serviços da Automattic / Jetpack, podem tratar ou aceder a dados a partir de países fora do Espaço Económico Europeu, incluindo os Estados Unidos. Nessas situações, o tratamento fica sujeito a salvaguardas adequadas, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, o Data Privacy Framework UE–EUA, quando o destinatário estiver certificado) ou cláusulas contratuais-tipo.

Se quiser mais informação sobre estas salvaguardas, contacte-nos em geral@granitos.pt.

6. Por quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos e aos prazos legais de arquivo:

  • Faturação, contabilidade e documentos fiscais: 10 anos, nos termos do Código Comercial e da legislação fiscal aplicável.
  • Orçamentos e encomendas (incluindo desenhos, medidas e comunicações associadas): durante a relação comercial e, depois, pelo prazo necessário a eventuais responsabilidades contratuais e ao arquivo legal da faturação a que estejam ligados.
  • Conta na loja online: enquanto a conta existir e, após o encerramento, pelo tempo exigido por obrigações legais (por exemplo, faturação).
  • Pedidos de contacto sem contrato: pelo tempo necessário para responder e fazer o seguimento razoável do pedido.
  • Cookies: pelo prazo indicado na secção 10, ou até apagar os cookies no seu navegador.

Não foi publicada uma política interna de prazos mais curtos; na dúvida, aplicamos os prazos legais e o princípio da minimização.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode pedir:

  • Acesso aos dados que temos sobre si;
  • Retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • Apagamento, nos casos previstos na lei (o «direito a ser esquecido»), sem prejuízo das obrigações de arquivo fiscal e contabilístico;
  • Limitação do tratamento, em certas situações;
  • Portabilidade dos dados que nos tenha fornecido, quando o tratamento se baseie no contrato ou no consentimento e seja feito por meios automatizados;
  • Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
  • Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, escreva para geral@granitos.pt ou envie uma carta para a morada da sede indicada no ponto 1, identificando-se de forma adequada. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos da lei quando o pedido for complexo.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
https://www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo acesso restrito aos sistemas, ligações cifradas (HTTPS) no sítio, e o uso de prestadores estabelecidos. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; se detetarmos um incidente que possa afetar os seus direitos, atuaremos e, quando a lei o exigir, informá-lo-emos.

9. Menores

Os nossos serviços destinam-se a empresas e a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se souber que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os apagarmos.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio www.granitos.pt usa cookies e ferramentas semelhantes.

  • Cookies necessários: permitem o funcionamento do sítio e da loja (por exemplo, sessão, carrinho de compras e segurança). Estes cookies não exigem consentimento.
  • Cookies e ferramentas de estatística e marketing: o sítio tem o plugin Jetpack (estatísticas, com recurso a stats.wp.com) e, no contexto da loja, a ferramenta Reddit for WooCommerce (pixel de medição publicitária). Estas ferramentas podem colocar cookies ou recolher identificadores técnicos (como o endereço IP) para estatística ou medição de anúncios.

Pode bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador. Se bloquear cookies necessários, algumas funções da loja (carrinho ou início de sessão) podem deixar de funcionar.

À data desta política, o sítio não apresenta um banner de consentimento de cookies. Os cookies não estritamente necessários deveriam, em princípio, só ser usados após o seu consentimento. Estamos a tratar desta página precisamente para tornar o tratamento mais transparente; a instalação de um banner adequado pode seguir-se a esta publicação.

O widget de WhatsApp do sítio (contacto com a empresa) pode, se for ativada essa opção, pedir a aceitação da política de privacidade antes da conversa.

11. Ligação a outros sítios

O nosso sítio pode conter ligações para sítios de terceiros (por exemplo, mapas ou redes sociais). Esta política não se aplica a esses sítios. Recomendamos que leia a política de privacidade de cada um.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política quando mudar a lei, os nossos serviços ou os prestadores que utilizamos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização no início do texto. Quando a alteração for relevante, procuraremos assinalá-la de forma visível.

13. Contacto

Granitos Pimentel & Tavares, Lda
Zona Industrial do Salgueiro, Lote 30A (sede social), 3530-259 Mangualde
Email: geral@granitos.pt
Telefone: 232 623 073